Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

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Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Reforma de Lula começa pela Justiça

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara