Desgosto após desilusão amorosa é normal em relação e não causa abalo moral

A autora teve seu pedido de indenização rejeitado e ainda foi condenada a pagar de custas e honorários, avaliados em R$ 800 reais

Processual penal. Recurso ordinário em mandado de segurança. Crime de lesão corporal de natureza leve.

Violência doméstica e familiar.

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Pensão é mantida por não haver provas de falta de condição do pai

A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de decréscimo substancial da capacidade contribuinte do alimentante, bem como a impossibilidade do cumprimento da obrigação.

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

determinar a indenização a ser paga por um dos ex-companheiros, como ocorreu no caso analisado.

É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação

Quando os bens estiverem sob a administração de um deles, este deve de prestar contas pelo gestor do patrimônio em comum

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo

A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental

ex presidente. Constatando como durante este mandato, o meio ambiente sofreu de negligência até o fim desta gestão

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

Ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil, a advogada

Advogado explica o motivo da existência da OAB

O ex-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Pedro Leopoldo/MG - 2010/2012

Malícias & milícias

da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex

Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida

No caso em análise, ex-motorista de empresa de transportes alegou que, durante os 10 meses de

Sem margem à dúvida, recibos de Lula são ideologicamente falsos, diz Procuradoria

apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, apresentados pelo ex-presidente na ação

A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula

nome de 'laranja' de imóvel vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

Polícia Federal apura pagamento de palestra de Lula por intermediária da Odebrecht

Palestra e Eventos, do ex-presidente, por duas palestras feitas em 2011 para empreiteira; Odebrecht

Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa

A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por

Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança

A Metalúrgica Agathon Ltda. terá de pagar a um ex-gerente administrativo um percentual sobre o