Inconstitucionalidade da lei da gravidade

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar

Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

MPF denuncia advogado por tráfico de influência no STF e no STJ

A ação penal teve como base uma investigação da polícia federal iniciada em 2017.

Município pode ajuizar ação de improbidade para reaver verbas de convênio com a União

O ressarcimento de valores referentes a convênio celebrado com a União para combate à dengue.

Decisão do TJ extingue punibilidade em ação de calúnia e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (05), resolveu, a unanimidade de votos, negar provimento à Apelação Criminal.

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Kassab vira réu em ação civil por improbidade

Ele é acusado de ter autorizado protocolo de intenções para contratação sem licitação da IMX para o evento UFC Brasil

STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto

Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto

Advogado explica como Lei sobre pesticidas pode auxiliar o setor agro brasileiro

Paulo Caetano, advogado e ex-professor, explica como a decisão do Senado sobre a "PL do veneno

Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando

Além dos salários integrais, a empregadora foi condenada a pagar à ex-empregada os reflexos dos

Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros

Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.

Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão

O ex-cabo requereu a anulação da portaria que cancelou a anistia concedida a ele em 2003, em razão da qual recebia reparação econômica mensal.

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro

Ex-ministro da Justiça divulgou conversa com presidente para comprovar tentativa de interferência

Supermercado é condenado por homofobia no ambiente de trabalho

Ex-funcionário alegou que, por ser homossexual, e em razão de sua voz fina, era alvo de chacota, piadas e ataques diários.

Seguridade garante escola próxima à residência para filhos de mulher agredida

O Projeto de Lei 2973/15 foi apresentado pelo ex-deputado Rômulo Gouveia (PB) e recebeu parecer

Procuradora-geral Raquel Dodge contesta no TSE candidatura de Lula à Presidência

nesta quarta-feira (15). Condenado em 2ª instância, ex-presidente está preso em Curitiba.