Nova Câmara sob a mira da Justiça

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Crime de calúnia, injúria e difamação. Entrevista em rádio local. Divergência política.

Discussão sobre transporte público. Inexistência de ofensa pessoal. Crime contra a honra.

Arquivada ação do município de Campos (RJ) que pretendia manter servidores temporários

Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será arquivada a Ação Cautelar (AC) 2122 por meio da qual o município de Campos dos Goytacazes (RJ) pretendia evitar a demissão de seis mil servidores temporários.

Emenda à reforma eleitoral exige nova eleição em casos de cassação de registro ou diploma de candidato

A proposta será votada na forma de emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei da Câmara 141/09, que trata da reforma eleitoral.

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

Vereadores encontram doentes amarrados

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

Os valores de um Brasil que avança e pode mais

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

Lei fixa ordem de exibição dos cargos na urna eletrônica

Lei altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência