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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:01
Recurso de revista. Nulidade.
Julgamento extra petita.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 11:57
Pai após vasectomia não é indenizado
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por erro médico a um homem que fez cirurgia de vasectomia e poucos meses depois foi surpreendido com a gravidez de sua esposa.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:16
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:12
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:00
Reclamação. Repercussão Geral. STF
Reclamação. Repercussão Geral. STF
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:00
Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP
A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 10:46
Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio
Por Francisco Gomes Junior, presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:00
Advogada defende paridade para todas as mulheres, e não somente para as da ‘elite branca’
Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:20
Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta.
Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta. Discriminação injusta e arbitrária.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:30
Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito
Episódio ocorreu nesta segunda-feira no DF
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:06
Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju
O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista
Modelo de Petição
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Modelos » Penal Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.
Modelo de petição
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Modelos » Penal Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Petição requerendo a citação por carta precatória
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 13:17
Governo estuda projeto para impedir investigação criminal em escritórios de advocacia
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (24) que o governo discute um projeto de lei que impede investigações criminais em escritórios de advocacia.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
