Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Juízes e membros do MP não precisam mais fazer o Exame da OAB

Decisão foi publicada no 'Diário Oficial da União' na sexta-feira. Provimento é assinado pelo presidente da OAB

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP

Pretensão de novo exame.

MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

Habeas corpus. Tentativa de roubo. Pena-base acima do mínimo legal.

Redução de um terço pela tentativa. Decisão fundamentada. Ordem denegada.

Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.

Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Sócio de empresa com faturamento penhorado não consegue suspender ordem de prisão

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Crime contra a propriedade intelectual, contra a administração em geral e contra a ordem tributária.

Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Fraudes no exame da OAB/GO: MPF quer indenização e devolução das carteiras de advogado compradas

Candidatos que fraudaram o exame foram acionados em 14 ações civis públicas, as quais pedem ainda R$2.610.160,00 em indenização por danos morais

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

"O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de bens, levantamento de dinheiro sem caução idônea e em outros casos dos quais possa resultar lesão grave e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, suspender o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara".

Habeas corpus. Concessão da ordem para declarar a nulidade da Medida Cautelar de Interceptação Telefônica.

Como relatado, visa o impetrante no presente writ a concessão da ordem para declarar a nulidade da