YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Banco do Brasil. Adesão a plano de aposentadoria incentivada. Posterior edição de novo plano prevendo mais e melhores vantagens. Quebra do princípio da boa-fé contratual.

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Casal Garotinho ensaia plano B

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e no sítio eletrônico endereço http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Líderes discutem acordo para votação de MPs