Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

UE pode processar Telefónica por monopólio

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná