Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Nada de extraordinário

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público