Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Marcas. "top cream" e "top crem". Similaridade gráfico-fonética. Indústria alimentícia. Afinidade mercadológica. Anterioridade.

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

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Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada