Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

TJ-PB modifica valores do porte de processos

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Direitos do passageiro de transporte aéreo

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (06) um grupo de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da Flora Martins (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), João Batista Babá (sem partido/PA), João Grandão (PT/MS) e Orlando Desconsi (PT/RS).

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.

Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

Por Marcelo Aith

A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Autor acredita que proposta fortalece a nova lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial.

União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados

Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.

TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM

As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e COFINS sobre os produtos adquiridos com isenção dessas contribuições.