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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:00

Investigações patrimoniais da Leme somam mais de 10 terabytes em dados

informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:30

Cinco gerações de pessoas falecidas. Será que consigo resolver todos esses Inventários em Cartório?

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 09:55

Não pretendemos fazer Inventário. Podemos vender os bens da herança sem processo judicial?

SEM inventário, somente a realização do mesmo pode regularizar, por exemplo, o Registro Imobiliário.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:09

Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 09:22

TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:30

Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa

, motoboy e motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, operado por exemplo por quem efetua ronda noturna em bairro
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:40

Projeto cria novas regras de funcionamento para as fundações

Segundo a proposta, a fundação poderá constituir-se, por exemplo, para fins de assistência social
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:46

Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 12:17

Nova regra para punir grampo prevê demissão de servidor que praticar escuta ilegal

ato será classificado de improbidade administrativas, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:54

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.”
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:50

Auxílio Emergencial: beneficiários que começaram a receber após abril terão direito a menos parcelas de R$ 300

Segundo Ministério da Cidadania, quem começou a receber o Auxílio em julho, por exemplo, terá
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:49

Supremo Tribunal Federal autoriza Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada

de atuação da PF para decidir, por exemplo, se será possível firmar acordo mesmo sem aval do MP.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 14:10

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

ministros de governo, por exemplo, perderiam prerrogativa de só serem julgados em instâncias superiores.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:20

Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue

Os países político-criminalmente fracassados (Brasil, por exemplo) são os que não praticam nenhum
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:30

Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas

ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:20

Concessionários de serviços públicos e o CDC

serviço (de água ou energia, por exemplo) quando o usuário deixa de pagar o preço que é devido por esse fornecimento?
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:45

Indenização. Denúncias que, ademais, revelaram-se levianas, eis que desprovidas de lastro probatório.

acusações e denegrindo sua imagem em diversos veículos midiáticos, a exemplo de outdoors, jornais impressos e programa de TV.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:52

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 14445

informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo

SEM inventário, somente a realização do mesmo pode regularizar, por exemplo, o Registro Imobiliário.

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como

, motoboy e motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, operado por exemplo por quem efetua ronda noturna em bairro

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

Segundo a proposta, a fundação poderá constituir-se, por exemplo, para fins de assistência social

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

ato será classificado de improbidade administrativas, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo.

marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.”

Segundo Ministério da Cidadania, quem começou a receber o Auxílio em julho, por exemplo, terá

de atuação da PF para decidir, por exemplo, se será possível firmar acordo mesmo sem aval do MP.

ministros de governo, por exemplo, perderiam prerrogativa de só serem julgados em instâncias superiores.

Os países político-criminalmente fracassados (Brasil, por exemplo) são os que não praticam nenhum

ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.

serviço (de água ou energia, por exemplo) quando o usuário deixa de pagar o preço que é devido por esse fornecimento?

acusações e denegrindo sua imagem em diversos veículos midiáticos, a exemplo de outdoors, jornais impressos e programa de TV.

, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a

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