CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Reforma política ainda em compasso de espera