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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

decidir, por exemplo, que o pedido de divórcio depende de autorização judicial por mera indisposição de
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

história humana, abarcando, também, os novos modelos, como, por exemplo, a anaparentalidade. Depois
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

de 1988, por ser o marco normativo do reconhecimento da moradia como direito social, apontando como exemplo o programa Minha casa Minha Vida.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

princípios como o da felicidade geral, por exemplo. O presente artigo tem como objetivo principal
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

direito fundamental, têm-se como exemplo o direito à alimentação adequada. Pois, se uma pessoa não possui
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

. Portanto, quando estivermos diante, por exemplo, de dois crimes que, pelas regras de conexão e
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

encontra-se fortemente vinculado a um sucedâneo de direitos fundamentais, inerentes ao indivíduo, a exemplo
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

sócios podem responder ilimitadamente. Os danos causados ao meio ambiente são exemplo de tais casos
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

foram contextualizadas como exemplo de práticas alternativas para requalificar o desempenho individual
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

visões da Organização das Nações Unidas, por exemplo. Ainda no que concerne ao enfrentamento da temática
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

se deu pela ausência de oportunidades de ascensão social e acesso a direitos fundamentais, a exemplo
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

normalmente imateriais, igualmente imprescindíveis para uma adequada formação, a exemplo de educação
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

SUS, como por exemplo, os princípios da equidade, universalidade, integralidade, descentralização e controle social.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial socioambiental. A exemplo do que
Array Publicado em 2019-09-16T14:08:07+00:00

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

exemplo do IVA, cobrado em outros países, ou seja, poderá ser recuperado o imposto com modelo de
Array Publicado em 2021-06-01T15:37:54+00:00

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

para todos aqueles profissionais de outras áreas do conhecimento, a exemplo da administração, entre

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 14439

decidir, por exemplo, que o pedido de divórcio depende de autorização judicial por mera indisposição de

história humana, abarcando, também, os novos modelos, como, por exemplo, a anaparentalidade. Depois

de 1988, por ser o marco normativo do reconhecimento da moradia como direito social, apontando como exemplo o programa Minha casa Minha Vida.

princípios como o da felicidade geral, por exemplo. O presente artigo tem como objetivo principal

direito fundamental, têm-se como exemplo o direito à alimentação adequada. Pois, se uma pessoa não possui

. Portanto, quando estivermos diante, por exemplo, de dois crimes que, pelas regras de conexão e

encontra-se fortemente vinculado a um sucedâneo de direitos fundamentais, inerentes ao indivíduo, a exemplo

sócios podem responder ilimitadamente. Os danos causados ao meio ambiente são exemplo de tais casos

foram contextualizadas como exemplo de práticas alternativas para requalificar o desempenho individual

visões da Organização das Nações Unidas, por exemplo. Ainda no que concerne ao enfrentamento da temática

se deu pela ausência de oportunidades de ascensão social e acesso a direitos fundamentais, a exemplo

e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à

normalmente imateriais, igualmente imprescindíveis para uma adequada formação, a exemplo de educação

produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a

SUS, como por exemplo, os princípios da equidade, universalidade, integralidade, descentralização e controle social.

o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial socioambiental. A exemplo do que

exemplo do IVA, cobrado em outros países, ou seja, poderá ser recuperado o imposto com modelo de

para todos aqueles profissionais de outras áreas do conhecimento, a exemplo da administração, entre

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