Reparação por danos morais.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a motocicleta furtada no estacionamento público em frente à universidade

Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna

Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.

Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna

Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.

Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais

As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!

De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!

Tinder deve indenizar homem por não remover perfil falso

De acordo com o processo, o homem informou a empresa sobre o perfil falso, mas não obteve sucesso no atendimento do pedido de retirada do perfil.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão

Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência

O objetivo continuar progredindo na eficácia da transparência e da publicidade, uniformizar os dados fornecidos pelo MP e facilitar de acesso e entendimento pelo público

Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010

Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas

Estrangeiro condenado por comprar CNH

O estrangeiro recorreu ao Tribunal.

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Proposta altera regra para recurso extraordinário no direito trabalhista

Pelo texto, deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais.

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia

Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.

CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou relatório favorável ao projeto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para conseguir toda a documentação necessária para a viagem”, afirmou o magistrado em voto