Home- busca: Faculdade de Direito
Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 13:35
O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua
O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 14:14
Instituições de ensino devem fornecer documentação solicitada por alunos inadimplentes
O Tribunal determinou à Faculdade Araguaia (GO) que forneça a uma estudante, autora da ação, o
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Direito penal estadual e o federalismo brasileiro
André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal
Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética na Administração Pública
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:44
Questões de Direito Processual Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Processual Civil.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:36
Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Processual Civil.
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:49
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.
Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Aprimorar a Justiça: um desafio inadiável
pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 09:37
Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte
Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 17:29
Responsabilidade civil. Direito de imagem. Álbum de figurinhas.
Ausência de autorização de jogador de futebol no uso de sua imagem. Ação indenizatória procedente.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 11:31
O Direito adquirido no regime próprio
O presente artigo discorre sobre o Direito adquirido no Regime Próprio.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:15
Questões de Direito Eleitoral - 2ª Parte
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Professor tem direito a intervalo entre duas jornadas
Universidade é condenada a pagar à professora horas extras pelo descumprimento do intervalo interjornada
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar
, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:46
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h
-
Array Publicado em 2023-02-02T14:30:00+00:00
A importância do Direito Tributário no pagamento justo de impostos
Por Ronaldo Bach
-
Array Publicado em 2009-06-15T04:00:00+00:00
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso
