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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 15:28
Hotel deve indenizar hóspede por queimadura em sauna
O hotel deve pagar R$ 472,10 a título de danos materiais (relativo aos gastos comprovados com medicamentos e transporte) e R$ 5 mil, pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:49
DF é condenado a pagar indenização por erro médico que resultou em perda de visão
O DF foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia vitalícia mensal no valor de um salário mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 15:23
Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia
Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:45
Passageira será indenizada por "via crucis" após cancelamento de voo
Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:49
Ação Declaratória c/c Revisão Contratual e Obrigação de Fazer
Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:43
Candidata que não participou de concurso por erro ao pagar inscrição será indenizada
Funcionária de lotérica registrou pagamento como "saque" e não como "boleto".
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 17:04
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por cancelar voo e não avisar passageiro
O passageiro, que embarcaria para sua lua de mel, somente foi informado da mudança dentro do aeroporto.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:26
Lavanderia terá que pagar indenização para cliente que teve a roupa danificada
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 2.767,50 reais.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 11:50
Estado de São Paulo indenizará mãe por danos morais pela troca de bebê em maternidade
O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:02
Informação equivocada de empresa de assistência médica sobre morte de segurado gera indenização
A assistência foi acionada após salto de paraquedas mal sucedido, realizado nos Estados Unidos. A companhia alegou que a notícia equivocada da morte cerebral foi prestada pela empresa terceirizada, sendo ela mera estipulante do contrato de seguro
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 11:32
Concessionária é responsabilizada por falta de energia em festa de casamento
A concessionária de energia terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 1.516 por danos materiais para o casal que não conseguiu realizar a festa de casamento em virtude da falta de energia
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35
Candidato será indenizado por exclusão de concurso público
Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:46
Atleta que Teve Equipamento Extraviado a Caminho de Competição Será Indenizado
TJDFT condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:57
Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada
O processo revela que, na via pública, nada indicava, avisava ou apontava que, após uma curva, havia uma lombada. Diante deste típico e brusco desnível na pista, no período da noite e com iluminação insuficiente e notoriamente fraca, o motociclista não teve como evitar o acidente
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:28
Negado dano moral a gestante que, sensível, sentiu-se abandonada na hora do parto
Para o relator o hospital agiu de forma diligente e prestou o atendimento devido, sem registro de prejuízo para a saúde da mãe ou do recém-nascido
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:39
Nota falsa leva banco a indenizar consumidor
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar policial por danos materiais em R$ 50 mil e por danos morais em R$ 10 mil por disponibilizar nota falsa em um de seus caixas eletrônico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:40
Indenização de danos causados por fato do produto.
Danos morais. Queda de cabelos que atinge patamar juridicamente relevante. Quantum indenizatório que deve observar o binômio razoabilidade/proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 18:00
Diretor do Denatran deve responder por restrição indevida de veículos
O órgão de trânsito reconheceu que houve a restrição irregular dos automóveis, ?por uma eventual ?utilização indevida? de servidor público?, sem especificar exatamente o que ocorreu
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:15
Borracheiro atingido por explosão de pneu receberá indenização
Atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:00
Coelce é condenada a pagar R$ 100 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico
Segundo os autos, a vitima estava trabalhando em uma contrução, onde fazia os serviços, havia três fios de alta tensão do poste. Quando se aproximou da abertura, foi atraído pela corrente de alta tensão e faleceu imediatamente por causa da descarga elétrica
