PM que adulterou multas condenado por falsidade ideológica no mundo virtual

O réu ora substituía o código da infração para uma menos gravosa e onerosa, ora simplesmente anulava a notificação através de códigos que reportavam para ?rua inexistente? ou ?placa que não confere?

Acusado de associação ao tráfico e falsidade ideológica tem liberdade negada

Segundo ele, o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Recurso ordinário em habeas corpus. Inquérito policial. Trancamento. Falsidade ideológica. Declaração de pobreza.

Constrangimento ilegal evidenciado.

Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva. Decisão fundamentada.

Agravo regimental no habeas corpus. Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva.

Decisão fundamentada. Reiteração delitiva. Legalidade. Agravo regimental provido. Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, denegada.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Falsidade ideológica. Exame aprofundado da prova. Impossibilidade.

Tribunal reconhece legitimidade de irmão para anular registro de nascimento da irmã por falsidade ideológica

para ajuizar ação declaratória de inexistência de filiação legítima decorrente de falsidade ideológica.

HC. Prisão preventiva. Estelionato e falsidade ideológica. Fundamentos da medida presentes e bem configurados.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Promotor quer prisão de Tiririca

Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional

Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".

Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.

Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio

Mantida prisão de policial acusado de torturar e extorquir integrantes do PCC

O policial foi denunciado por formação de quadrilha, concussão, falsidade ideológica, tortura, extorsão mediante sequestro e roubo

Justiça condena ex-governador por crime de peculato

Peculato e falsidade ideológica. Mterialidade e autoria comprovadas quanto ao crime de peculato provas documental, percial e testemunhal suficientes

Crime de moeda falsa depende de comprovação de dolo

Crime só existe na forma dolosa quando a pessoa tem consciência da falsidade do dinheiro que está colocando em circulação

Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.

Habeas corpus liberatório. Estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e corrupção passiva.

Paicente preso preventivamente desde em 15.12.08. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública.