Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Crimes de informática à espera de votação

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Ação Rescisória. Limitação Administrativa. Indenização

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Órgão público é condenado por levantar informações sigilosas de motorista

A decisão colegiada considerou que o reclamante faz jus à indenização por danos morais e fixou o valor em R$ 3 mil