Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime

judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso

Uso de ?cola? para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei

Preenchimento de gabaritos de concursos públicos, por meio de ?cola?, não se enquadra nos crimes de estelionato, falsidade ideológica ou qualquer outro

Justiça bloqueia bens de parlamentar e funcionários da Câmara

sendo acusados de improbidade administrativa e falsidade ideológica

Servidor do INSS e idoso são condenados por crime de estelionato

falsidade foi proposta pelo empregado e acatada pelo beneficiário

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Veículo locado. Pneu furado e consequências.

Efeitos. Anemia probatória. Prova contrária mais consistente. Falsidade de assinatura. Perícia

STJ reconhece que advogado não caluniou magistrado

STJ concedeu HC ao advogado que foi acusado do crime de falsidade ideológica em petição, a qual solicitou a anulação de audiência instruída por ele

Advogado preso por estelionato responderá a ação em liberdade

Advogado foi acusado de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de

É impossível reconhecer a prescrição antecipada de pena

reaparecimento da questão. Ele é acusado de crimes contra a fé pública e falsidade ideológica

Promotor diz que teste de alfabetização de Tiririca teve resultado insuficiente

A audiência durou mais de dez horas. Para promotor, independentemente do resultado do teste, o crime de falsidade ideológica está claro

Advogado fluminense com 81 anos pede prisão domiciliar para se submeter a cirurgia cardíaca

quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Ex-prefeita denunciada por fraude não consegue revogar ordem de prisão

licitação pública, crime de responsabilidade, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

Médica de Brasília é condenada por causar sequelas em bebê durante parto domiciliar

Equipe de parto foi condenada por lesão corporal grave e falsidade ideológica. Pena da médica foi

Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia

, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional

Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai

por falsidade ideológica, mas de verdadeira negatória de paternidade

Falso advogado é flagrado em atuação

crimes de falsidade ideológica, falsificação de documentos e estelionato

Condenadas pessoas que se passavam por pescadores em Jales

Os três acusado, condenados por falsidade ideológica e estelionato, tiveram suas penas privativas

El Salvador abre mão de imunidade e cônsul será processado no Brasil

A Sexta turma do STJ negou HC ao cônsul-geral de El Salvador na Bahia, denunciado por falsidade ideológica e descaminho.

Ministra Cármen Lúcia nega liberdade a suspeita de usar documentos falsos para transferir imóveis de marido falecido

de uma mulher acusada do crime de falsidade ideológica.

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Denúncia. Prefeito municipal. Crime de responsabilidade. Desvio de verbas públicas. Decreto-lei 201/67. Falsidade ideológica. Materialidades dos delitos e indícios de autoria.