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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:54

Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS

cancelamento de procedimentos anteriormente agendados. O motivo seria a falta ou insuficiência de
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:40

Nulidade por cerceamento de defesa.

nulidade quando é possível suprir-se a falta. Sem falar que a existência de prejuízo, também, é condição sine qua non para tal declaração, art. 794 CLT.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 19:03

Proposta proíbe corte de água e luz antes de 60 dias de atraso

contínuo, ou seja, não pode ser interrompido por falta de pagamento. Se estiver em atraso, o pagamento tem de ser buscado por outros meios
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30

Estado deve pagar por morte de preso

A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:01

Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado

Devido a frequentes atrasos no pagamento de salários e à falta de depósitos do Fundo de Garantia
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:37

Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol

que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:54

Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP

apreciou se o julgamento do agravo pelo TJ-SP seria nulo ou não, por falta de oportunidade da
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:51

Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil

irregularidade na representação decorrente da falta de juntada do contrato social ou dos atos
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:00

Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema

, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

Nulidade do acórdão que julgou os embargos declaratórios por haver atribuído efeito modificativo sem oportunização de vista à parte contrária.

Fundado na falta de contestação e na tese de que o artigo 93 da Lei 8.213/91 encerra garantia de
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

bancada evangélica, que em muitas situações deixam de aprovar ou aprovam leis de acordo com seus interesses.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

intuito de demonstrar que, de acordo com o princípio da não cumulatividade, não pode ser cobrado o
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:28

Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:05

Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:57

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:50

Caso 123 Milhas: Entenda como ocorre a recuperação judicial de empresas

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 12:41

STJ reitera fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC

A Corte assegurou o entendimento segundo o qual a verba deve ser fixada de acordo com os
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57

Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza

De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de

Exibindo resultado de 3781 até 3800 de um total de 51492

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de

cancelamento de procedimentos anteriormente agendados. O motivo seria a falta ou insuficiência de

final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei

nulidade quando é possível suprir-se a falta. Sem falar que a existência de prejuízo, também, é condição sine qua non para tal declaração, art. 794 CLT.

contínuo, ou seja, não pode ser interrompido por falta de pagamento. Se estiver em atraso, o pagamento tem de ser buscado por outros meios

A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado

Devido a frequentes atrasos no pagamento de salários e à falta de depósitos do Fundo de Garantia

que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de

apreciou se o julgamento do agravo pelo TJ-SP seria nulo ou não, por falta de oportunidade da

irregularidade na representação decorrente da falta de juntada do contrato social ou dos atos

, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se

Fundado na falta de contestação e na tese de que o artigo 93 da Lei 8.213/91 encerra garantia de

bancada evangélica, que em muitas situações deixam de aprovar ou aprovam leis de acordo com seus interesses.

intuito de demonstrar que, de acordo com o princípio da não cumulatividade, não pode ser cobrado o

De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de

A Corte assegurou o entendimento segundo o qual a verba deve ser fixada de acordo com os

De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de

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