Servidores da Justiça Federal em São Paulo entram em greve por tempo indeterminado

Com a aprovação da reestruturação da tabela da categoria os trabalhadores receberiam um reajuste de cerca de 56% que compensaria os últimos três anos, quando não houve nenhum aumento

TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba

Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar

MPF/SE processa Sociedade Agropecuária por dano ambiental

A Sociedade Agropecuária de Estância em Sergipe está sendo processada pelo Ministério Público Federal por conta da degradação ambiental na área da Fazenda Capivara. O imóvel rural pertencia à Sociedade e foi desapropriada para fins de reforma agrária.

Concessionária de ônibus é condenada a estabelecer intervalos de 15 minutos entre viagens

A Transportes Oriental deverá, ainda, registrar, em planilha própria, o horário de saída, a numeração do ônibus e o nome completo do motorista.

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

CEMIG não terá que pagar indenização

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação