Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais

De acordo com os autos, a autora agredido verbalmente e jogado um celular na sua chefe, quando esta

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba

Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é

Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo

Com estabilidade garantida após oito anos de trabalho, assegurada por resolução administrativa da empregadora, um trabalhador foi coagido a assinar a rescisão de seu contrato e a ajuizar ação trabalhista para conferir legalidade ao ajuste.

Sentença é anulada porque vítima não reconheceu autor do crime

A sentença foi anulada por falta de fundamentação

Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

De acordo com o colegiado, nas hipóteses em que a parte executada estiver representada pela

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

TST isenta fundação pública de submissão a acordo coletivo

O cumprimento de cláusulas de acordo ou convenção coletiva não pode ser imposto às fundações públicas.

Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.

Recurso de revista não conhecido.

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

RO em ação rescisória horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.

Acordo coletivo. Violação de dispositivo.

Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor

A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do

TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.

Juízes ignoram fase de conciliação nos processos e descumprem novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil obriga juiz a marcar audiência de acordo. Magistrados alegam falta de estrutura e até morosidade para pular etapa.

MP diz que TelexFREE divulga informações falsas

Reagindo a vídeo em que TelexFREE credita ao Ministério Público a falta de um acordo, promotora diz