Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Ação de investigação judicial eleitoral. Eleições de 2002. Hipótese. Recurso ordinário. Poder político. Abuso. Não-caracterização. Negado provimento.

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.