Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Decreto nº 5.057, de 30 de Abril de 2004.

Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Ex-Secretário-Adjunto de Transportes e outros réus são condenados no DF

Cabe recurso da decisão

Passageiro expulso de ônibus durante viagem será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 1.500,00, por danos morais

TJDFT mantém condenação de homem a 54 anos de prisão por homicídios em Planaltina

O réu deverá cumprir a pena de 54 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.

Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada

A decisão fixou o valor de R$ 6 mil, por danos materiais na modalidade lucros cessantes, e R$ 10 mil, por danos morais.

Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro

A condutora deverá receber reparação por danos materiais no valor de R$ 6.290,00.

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A decisão foi unânime.