COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

TJ mantém partilha procedente de união estável

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.