Home- busca: Fatos supervenientes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:15
Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado
Após 14 sessões de um tratamento para celulite, a autora apresentou dores nos locais de aplicação do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:30
Homem é condenado a 20 anos de reclusão por abuso de menor
Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo
A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Advogados do RS são acusados de fraude contra clientes
Esquema já teria provocado o desvio de mais de R$ 100 mi em indenizações que deveriam ter sido recebidas pelos clientes
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado
Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:10
Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade
Embora no processo o laudo pericial tenha constatado que o motorista trabalhava em condições perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto legal ou norma que regulamentam o direito à periculosidade
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:45
Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão
De acordo com os principais jornais brasileiros, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino para demonstrar seu apoio. "Estamos juntos", teria dito
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:00
Mantida ação penal contra réu acusado de adulterar códigos de barra para desviar pagamentos
Valores desviados eram recebidos em contas de empresas legalmente constituídas. Os boletos bancários eram obtidos com motoboys aliciados
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:10
Introdução irregular de cigarros no território nacional.
Enquadramento. Princípio da insignificância jurídica.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:00
Companhia deverá indenizar passageiro por bagagem incendiada
Transportadora responde pela indenização de bagagem regularmente despachada até o valor de 10.000 vezes o valor do coeficiente tarifário, no caso de extravio
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:30
STF mantém júri de coronel acusado de homicídio
Crime pode ter sido praticado por motivo torpe e que dificultou a defesa da vítima
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:30
Montador de andaime receberá indenização de R$ 80 mil por acidente em estádio
Empregado retirava alguns andaimes da carroçaria de um caminhão para passar sob uma viga de concreto do estádio quando o motorista arrancou, prensando-o entre a viga e a carga de andaimes
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:15
Ex-policial rodoviário federal é condenado por improbidade administrativa
Ex-policial repassou informações de local e horário de blitz para que mercadorias não fossem apreendidas
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:30
Mantida condenação da Vivo por propaganda enganosa
A Vivo S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor R$ 100 mil
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:00
Tribunal terá de reapreciar processo de médico demitido após reencaminhar paciente que perdeu bebê
Após atender três pacientes gestantes, médico considerou que não havia urgência e que elas deveriam procurar outra unidade da rede, pois a enfermaria estava em obras
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:15
Tribunal condena a 14 anos acusado de crime hediondo
Réu cumprirá pena em regime inicial fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:15
Curso obrigatório para promoção não gera horas extras
Ao analisar o caso, o TRT-2 negou o pagamento das horas extras por apontar que a mulher não estava à disposição do banco durante os cursos
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 17:45
Empregada da Perdigão não comprova síndrome depressiva por pressão no trabalho e não tem direito a indenização
Não há provas nos autos de que a empresa tenha praticado ato ilícito
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:30
Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral
O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:40
Lei Nº 12.830, de 20 de Junho de 2013
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
