Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)