TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

OAB-SP critica maldades da MP 252

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados