Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

C&A condenada por acidente em escada rolante

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

País terá campanha de combate à exploração sexual

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

O entendimento é da Terceira Turma

Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente

Segundo o colegiado, a circunstância agravante deve ser aplicada quando é necessário aumentar a penalidade pelo delito de tortura contra aquele que negligencia o dever moral de apoio mútuo entre familiares

A violência psicológica e patrimonial contra o idoso

Por Paulo Akiyama.

Descumprimento de medida protetiva com anuência da vítima não afasta crime

O consentimento da vítima de violência doméstica quanto à permanência do agressor na residência do casal, após o deferimento de medidas protetivas de urgência, não afasta os efeitos da decisão judicial.

Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

TJ nega recurso para mudança de registro civil por simples capricho dos pais

Argumento para o pedido é que o cartório recusou-se a registrar o nome escolhido pelo casal

TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava abandonado, em precária situação, oportunidade em que solicitaram a religação dos serviços de água e esgoto

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama