Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Irmãos Cravinhos continuam presos

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen