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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58

O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:42

Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet

O pedido de empréstimo de R＄ 27,5 mil foi feito de forma virtual junto à CHP (Companhia Hipotecária Piratini), com sede em Porto Alegre - A dívida deveria ser paga em 120 meses, com parcelas em torno de R＄ 700, mas ela só pagou dez parcelas.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 15:51

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2023 - 15:53

PCC, Sérgio Moro e o fim da ideologização da PF

Por Marcelo Aith.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 16:54

Afastada indenização por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara

Segundo o colegiado, a Lei 10.821/2003 já garantiu indenização às famílias das vítimas do acidente.
Blog Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:32

O que esperar da reforma tributaria em 2023

Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 11:53

Direito do idoso: Justiça determina afastamento de enteada do lar do padrasto

Os desembargadores avaliaram que a presença da mulher coloca em risco a saúde física e psíquica do autor, pois ambos não mantém um bom relacionamento.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:11

Comissão de Direitos da Mulher do IAB propõe formação em estudos de gênero e raça para magistrados

A reflexão sobre o cenário atual dos julgamentos foi o tema da roda de conversa realizada pela comissão, que aconteceu nesta quarta-feira (23/11).
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:09

Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais

Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 15:09

Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente

Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 14:54

TJDFT mantém condenação a operadoras por vazamento de dados de consumidores

Os desembargadores concluíram que as operadoras falharam no dever de segurança e preservação tanto dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:13

DF terá de indenizar criança e familiares por erro médico durante o parto

O ente público deverá, ainda, pagar uma pensão vitalícia à vítima.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:27

Opinião: A vitória de Joe Biden representa alívio para imigrantes em todo o mundo

Por Michele Hastreiter.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 10:57

Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:37

Síndica de condomínio deve ser indenizada por ter sofrido injúria religiosa

A pena foi suspensa condicionalmente e uma indenização no valor de R$ 1.500,00, a título de danos morais, foi estipulada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 12:21

Consumidora que adquiriu biscoito contaminado será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:39

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 10 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 17:08

Projeto de Lei que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável

O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 09:15

Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação trabalhista, por Temer é 'flagrante desrespeito à Constituição’
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 14:34

Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador

Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 3034

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.

O pedido de empréstimo de R＄ 27,5 mil foi feito de forma virtual junto à CHP (Companhia Hipotecária Piratini), com sede em Porto Alegre - A dívida deveria ser paga em 120 meses, com parcelas em torno de R＄ 700, mas ela só pagou dez parcelas.

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

Por Marcelo Aith.

Segundo o colegiado, a Lei 10.821/2003 já garantiu indenização às famílias das vítimas do acidente.

Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?

Os desembargadores avaliaram que a presença da mulher coloca em risco a saúde física e psíquica do autor, pois ambos não mantém um bom relacionamento.

A reflexão sobre o cenário atual dos julgamentos foi o tema da roda de conversa realizada pela comissão, que aconteceu nesta quarta-feira (23/11).

Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.

Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.

Os desembargadores concluíram que as operadoras falharam no dever de segurança e preservação tanto dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.

O ente público deverá, ainda, pagar uma pensão vitalícia à vítima.

Por Michele Hastreiter.

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora.

A pena foi suspensa condicionalmente e uma indenização no valor de R$ 1.500,00, a título de danos morais, foi estipulada.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação trabalhista, por Temer é 'flagrante desrespeito à Constituição’

Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora.