Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal o ato de transferência ex oficio para a reserva remunerada de militar que ultrapassou os dois anos contínuos de gozo da licença para acompanhar familiar doente.

Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa

Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em indenização por danos morais à família de Antônio Rafael Muller, detendo da cidade de Itajaí que cometeu suicídio.

TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

Declaração de fraude à execução, diz TJ, dispensa contraditório

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Indenização por exame errado de HIV

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Homem deverá ser indenizado por racismo

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.