Irmãos Cravinhos continuam presos

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

Tenho Medo

Meu avô contava os detalhes de sua chegada ao Brasil em 1915. Ele tinha 12 anos, veio de Portugal com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma vila de ruas de terra, a astronômicos 320 quilômetros de São Paulo.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta observou que houve falha na prestação de serviço.

A regulação de visitas a pais não vacinados

A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo Fundo-RS suspendeu o direito à visita de um pai que se recusou a vacinar.

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  Questões de Direito Penal

Apropriação de proventos de idoso. Art. 102 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Condenação. Recurso apelatório objetivando a absolvição, sob o fundamento de insuficiência probatória.

Nas contra-razões, a representante do Ministério Público disse esperar a manutenção da decisão hostilizada, eis que existente nos autos "farta e robusta prova da autoria e materialidade do crime" (fls. 223/230).