Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Policial civil pede aposentadoria especial

A defesa do policial alega que o exercício das atividades policiais demanda um grau de desgaste físico e mental muito superior à média a que está submetida os demais servidores públicos.

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer