Autorizado aborto de feto com anomalia grave

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente de hospital universitário

A decisão se deu em resposta a apelação cível e remessa necessária apresentada pela Universidade contra a sentença proferida pela 26ª Vara Federal do Rio, que já a havia condenado pelos danos à imagem.

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Sentenças com alma e paixão?

João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do Advogado Editora (Porto Alegre, RS). E-mail: [email protected]

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Bradesco desiste de recursos no STJ