Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

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Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste