Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Ação negatória de paternidade

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais