Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Habeas Corpus. Alimentos.

HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode ser decretada se as prestações dos últimos três meses deixarem de ser pagas.

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

A angustiante espera pela Revisão da Vida Toda

Por João Badari.

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho

Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles.

Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque

O magistrado observou que a ré descumpriu normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que configura falha na prestação do serviço.

Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais

Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.

Carro usado por terceiro em suposto crime deve ser restituído provisoriamente ao proprietário

A decisão foi por maioria dos votos.