Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que proíbe indenizações por danos

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ