Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Ciência leva a novo conceito de morte

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Nada de extraordinário

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Pagamento de salário-família depende de prova do empregado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma oficina mecânica de Porto Alegre do pagamento de salário-família a um ex-empregado, por entender que cabe ao trabalhador provar que apresentou a certidão de nascimento do filho.

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.