Polícia prende três suspeitos de participação em atentado contra presidente do TRE-SE

Todos os suspeitos têm ligação com o foragido da Justiça sergipana Floro Calheiros, que é considerado pela polícia como o mandante do atentado

Justiça Federal condena homem que vendia remédios ilegalmente

O crime pelo qual foi sentenciado é considerado hediondo.

2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa

O ministro Cezar Peluso encaminhou à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o Habeas Corpus (HC 100600) impetrado pela defesa de músico acusado pela morte da esposa.

Transporte gratuito para maiores de 60 anos é ilegal, diz Justiça

O juiz Maurício Cavallazzi Povoas, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, julgou procedente mandado de segurança impetrado pelo SETPESC.

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio