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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

delegado de polícia no Estado Democrático de Direito, o conceito e a finalidade do inquérito policial, a
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

atos de forma a respeitar a real finalidade estatal dado pela Constituição Federal de 1988. A
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

O presente artigo tem como finalidade expor o direito à saúde, como um direito social, integrante
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

simplório repertório de conceitos doutrinários, cuja finalidade é o estudo do conceito, bem como de
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:54

Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

princípio da legalidade. A discricionariedade do ato administrativo deve visar a finalidade pública, e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

do Acórdão lavrado pelo STF. As alegações do INSS são descabidas, desvirtuando a finalidade do
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

, oportunizando o estudo da (im)possibilidade conversão da Detenção em Posse com a finalidade de
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

fundamentais. Contudo, com finalidade de se garantir a democracia e a proteção dos direitos fundamentais de
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

responsabilidade civil, do dano moral das relações parentais, com a finalidade de contextualizar o leitor sobre
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

, imbuído da finalidade de obtenção de lucro. O presente artigo por escopo analisar a possibilidade
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:43

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

enfrentamento de tal finalidade, em um primeiro momento faz-se necessário tecer algumas
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

e a interferência em sua formação. Nesse mesmo entendimento, o trabalho tem por finalidade
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

O presente artigo tem por finalidade abordar questões relacionadas ao mínimo existencial ambiental
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

). A finalidade da realização da audiência de apresentação, independentemente, da espécie de prisão
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

lei não está cumprindo com a sua finalidade de reintegrar o preso ao convívio social e as
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

como finalidade identificar as causas de insucesso empresarial, no âmbito da gestão de negócio, e
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

O escopo do presente tem por finalidade analisar os tópicos históricos e analise das áreas
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

finalidade de ampliar a prestação jurisdicional. Ao lado disso, assim como pontuado algures, cumpre
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

O presente artigo tem por finalidade abordar questões relacionadas ao mínimo existencial ambiental
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

. Neste cenário, o parcelamento urbanístico do solo tem por finalidade efetivar o cumprimento das

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 9722

delegado de polícia no Estado Democrático de Direito, o conceito e a finalidade do inquérito policial, a

atos de forma a respeitar a real finalidade estatal dado pela Constituição Federal de 1988. A

O presente artigo tem como finalidade expor o direito à saúde, como um direito social, integrante

simplório repertório de conceitos doutrinários, cuja finalidade é o estudo do conceito, bem como de

princípio da legalidade. A discricionariedade do ato administrativo deve visar a finalidade pública, e

do Acórdão lavrado pelo STF. As alegações do INSS são descabidas, desvirtuando a finalidade do

, oportunizando o estudo da (im)possibilidade conversão da Detenção em Posse com a finalidade de

fundamentais. Contudo, com finalidade de se garantir a democracia e a proteção dos direitos fundamentais de

responsabilidade civil, do dano moral das relações parentais, com a finalidade de contextualizar o leitor sobre

, imbuído da finalidade de obtenção de lucro. O presente artigo por escopo analisar a possibilidade

enfrentamento de tal finalidade, em um primeiro momento faz-se necessário tecer algumas

e a interferência em sua formação. Nesse mesmo entendimento, o trabalho tem por finalidade

O presente artigo tem por finalidade abordar questões relacionadas ao mínimo existencial ambiental

). A finalidade da realização da audiência de apresentação, independentemente, da espécie de prisão

lei não está cumprindo com a sua finalidade de reintegrar o preso ao convívio social e as

como finalidade identificar as causas de insucesso empresarial, no âmbito da gestão de negócio, e

O escopo do presente tem por finalidade analisar os tópicos históricos e analise das áreas

finalidade de ampliar a prestação jurisdicional. Ao lado disso, assim como pontuado algures, cumpre

O presente artigo tem por finalidade abordar questões relacionadas ao mínimo existencial ambiental

. Neste cenário, o parcelamento urbanístico do solo tem por finalidade efetivar o cumprimento das

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