Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa Econômica Federal, ao salário de uma economiária que exerceu por mais de dez anos função de confiança.

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

Processo chega ao fim após 40 anos

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Novidades no trânsito: "engates"

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados do Paraná e Minas Gerais, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.