Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais

Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico, do www.oguiadodireito.hpg.com.br, www.alunosnanet.com.br, www.cursosonline.kit.net, www.ensinandodireito.com.br e www.estudando.com (coluna Opinio doctoris). Possuindo vários artigos publicados nos sites www.forense.com.br, www.ibcrim.org.br ,www.apoena.adv.br, www.direitopenal.adv.br. E-mail: [email protected]

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional