Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS

A decisão não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo a brecha para que advogados especializados defendam o início do período que garante o reajuste em 1988

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

OAB acusa Defensoria de não pagar honorários a advogados em SP

Cerca de 15 mil certidões foram pagos em valores inferiores aos serviços prestados ou não pagos, segundo a OAB.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

Por Fernando Valente Pimentel.

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”

A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.

Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento

Juizados especiais cíveis. Princípio da livre associação. Desfiliação.

Garantia do associado. Recusa ilícita. Direito à repetição das contribuições posteriormente descontadas em folha de pagamento.

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Direito do consumidor. Indenização. Empréstimo consignado. Desconto em folha.

Apelo provido.