Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado

Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos acima de 60 anos de idade, caso queiram, habilitem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.

Execução fiscal. Custas processuais. Pagamento pela União.

A Fazenda Nacional, quando demanda na Justiça Estadual, não está isenta de custas judiciais, as quais são devidas ao final, a teor do disposto no art. 27 do CPC. Precedentes.

Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.

Remuneração das horas extras.

Contestação à ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição.

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.

IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Contratação sem concurso público. Pagamento do FGTS.

Contratação sem concurso público.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Não havendo pagamento, não há compra

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Ação de despejo por falta de pagamento

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

Senado recorre de decisão do STF que autorizou salários acima do teto

Calheiros afirmou que depositará os valores em juízo, para pagamento após a decisão; Marco Aurélio diz que ação descumpre ordem judicial

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

O juiz condenou o acusado, a três anos de reclusão no regime inicial semiaberto e ao pagamento de 100 dias-multa por crime de estelionato.

Ação de consignação em pagamento c/c revisão de cláusulas contratuais. Incidência do código de defesa do consumidor. Limitação da taxa de juros no percentual de 12% ao ano.

Penal e processual penal. Peculato. Formação de quadrilha.

Roraima, movimentada por empresa privada, para pagamento de vencimentos a supostos servidores públicos.

Globo vai processar "invasores"

Emissora enviará seguranças para acompanhar algumas equipes nos principais links ao vivo de seus telejornais