Recurso ordinário. Ausência de impugnação ao fundamento norteador do acórdão recorrido.

Não-conhecimento.

Competência. Justiça do trabalho. Pedido. Pretenso vínculo empregatício. Orientação jurisprudencial n. 205 da SBDI-1 do TST.

A competência material desta Especializada se define pela natureza do pedido.

Homicídio. Vilipêndio a cadáver. Autoria e materialidade comprovadas. Motivo fútil. Depoimento uníssono das testemunhas.

Habeas Corpus. Paciente cumprindo medida de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo ao delito previsto no art. 157, § 2º, V, c/c art. 70, do CP.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Crime Infamante, Inidoneidade Moral

Antenor Fadini - Advogado Criminal Em Várzea Grande - Pós Graduando em Direito Empresarial Pela UFMT - Conselheiro Estadual Da OAB/MT

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O incêndio no Aeroporto de Heathrow causou o cancelamento de 1.300 voos, afetando 145.000 passageiros, destacando a importância dos direitos dos consumidores

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Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades.

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Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram.

Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada

O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade.

Disseminação da tecnologia de IA para geração de imagens demanda responsabilidade, transparência e reflexões

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