Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Autorizada alteração de nome a transexual

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador