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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:39
Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz
Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:53
TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria
Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:27
Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos
Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 16:30
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 16:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:22
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:25
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:50
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:38
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

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